A Os árbitros, assistentes e demais membros de equipe de arbitragem.
B As entidades nacionais e regionais de administração do desporto e as ligas nacionais e regionais.
C As entidades de prática desportiva, filiadas ou não às entidades de administração e os atletas, profissionais e não profissionais.
D As pessoas, naturais e jurídicas, direta ou indiretamente vinculadas às entidades compreendidas pelo Sistema Nacional do Desporto.
E Os esportistas, brasileiros ou estrangeiros, associados a confederação esportiva ou a serviço de qualquer entidade no âmbito do territorial nacional, desde que maiores de idade.