A A educação em Direitos Humanos integra a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) como componente obrigatório no ensino fundamental.
B Conhecimentos e habilidades; valores; atitudes e comportamentos são dimensões da educação em direitos humanos.
C A educação em direitos Humanos é disciplina obrigatória nos cursos de formação de professores para a educação básica.
D A Educação em Direitos Humanos deverá integrar os Projetos Político-Pedagógicos e os Regimentos Escolares de todas as escolas, como determinado por lei.
E A educação em Direitos Humanos integra a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) como componente obrigatório no ensino médio.