A Do exercício da profissão de Bibliotecário e determina outras providências.
B Sobre a universalização das bibliotecas nas instituições de ensino do país.
C Institui o Dia Nacional da Literatura e a Semana Nacional da Leitura e da Literatura.
D Dá nova redação ao Art. 3º da Lei nº 4084, de 30 de junho de 1962, que dispõe sobre a profissão de Bibliotecário, e dá outras providências.
E Consolida a legislação sobre direitos autorais no Brasil.