Anulada / Desatualizada
A respeito dos associados do IPAM-SAÚDE, de acordo com a Lei Complementar nº
298/2007, analise as assertivas a seguir:
I. Os servidores municipais em licença não remunerada pelo ente empregador ou cedidos sem ônus para o Município, permanecem vinculados obrigatoriamente ao IPAM-SAÚDE.
II. Os empregados do Município, vinculados ao regime celetista e detentores da estabilidade de que trata o artigo 19 do ADCT da Constituição Federal de 1988, são associados facultativos do IPAMSAÚDE.
III. Os servidores em cargos em comissão e os agentes políticos são associados facultativos do IPAMSAÚDE.
Quais estão corretas?
I. Os servidores municipais em licença não remunerada pelo ente empregador ou cedidos sem ônus para o Município, permanecem vinculados obrigatoriamente ao IPAM-SAÚDE.
II. Os empregados do Município, vinculados ao regime celetista e detentores da estabilidade de que trata o artigo 19 do ADCT da Constituição Federal de 1988, são associados facultativos do IPAMSAÚDE.
III. Os servidores em cargos em comissão e os agentes políticos são associados facultativos do IPAMSAÚDE.
Quais estão corretas?
