A somente no município de domicílio da pessoa beneficiada e somente se for emitida pelo respectivo município.
B somente no estado de domicílio da pessoa beneficiada e somente se for emitida pelo órgão/entidade executivo de trânsito do estado.
C somente no município de domicílio da pessoa beneficiada e somente se for emitida pelo órgão/entidade executivo de trânsito do município ou do estado.
D em todo o território nacional, e somente se for emitida pelo município de domicílio do beneficiado.
E em todo o território nacional, e somente se for emitida pelo órgão/entidade executivo de trânsito do município ou do estado.