A sujeito ativo da obrigação acessória é a pessoa obrigada às prestações que constituam o seu objeto.
B responsável tributário é aquele que tenha relação pessoal e direta com a situação que constitua o respectivo fato gerador.
C sujeito passivo da obrigação principal é a pessoa obrigada ao pagamento de tributo ou penalidade pecuniária.
D sujeito passivo da obrigação é a pessoa jurídica de direito público, titular da competência para exigir o seu cumprimento.
E as convenções particulares relativas à responsabilidade pelo pagamento de tributos podem ser opostas à Fazenda Pública.