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#2053939

O controle social no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) é garantido por lei e encontra nos Conselhos de Saúde uma de suas importantes instâncias. Para que a participação da comunidade seja efetiva, o conselho de saúde deve ter de atender a um conjunto de prerrogativas, dentre elas, observar as recomendações quanto à sua estrutura e funcionamento (BRASIL, 2013).

Em relação à estrutura e funcionamento de um conselho de saúde, é correto afirmar que

  • o plenário do Conselho de Saúde se reúne a cada dois meses e deve funcionar de acordo com o regimento interno.
  • a mesa diretora conduz a reunião do plenário e deve ser composta por Conselheiros Titulares, eleitos pela Secretaria Executiva.
  • na estrutura de um Conselho de Saúde, o plenário é subordinado à Secretaria Executiva, à qual fornece suporte técnico-administrativo.
  • todo Conselho de Saúde deve possuir um plenário, pois é nele que os conselheiros se encontram para deliberarem sobre os temas em pauta.
  • os chamados grupos de trabalho e as comissões são estruturas permanentes de um Conselho de Saúde por auxiliarem as funções do plenário.
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