A a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB/1996) define que a ampliação da jornada escolar será feita somente nas redes escolares urbanas.
B a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB/1996) estabelece que a educação em tempo integral se destina apenas ao novo ensino médio.
C o Plano Nacional de Educação (2014-2024) e o Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação (PDE, 2007) negligenciaram o tema.
D o Plano Nacional de Educação (2001) trata da Escola de Tempo Integral (ETI) para o ensino médio, mas desconsiderou o tema para a educação infantil e ensino fundamental.
E a Constituição Federal de 1988 prevê a implementação gradual da jornada integral para os docentes de Escola de Tempo Integral (ETI) e Escolas profissionalizantes.