Direito Processual do Trabalho:
Mandado de Segurança no Processo Trabalhista,
Dissídio individual e dissídio coletivo,
Sistema recursal trabalhista,
Pressupostos extrínsecos e intrínsecos,
Recurso ordinário,
Agravos de instrumento e de petição,
Ações especiais no processo trabalhista,
Incidente de desconsideração da personalidade jurídica
Numa reclamação trabalhista foi instaurado um Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (IDPJ) na fase de execução para a constrição do patrimônio dos dois sócios da empresa. Após manifestação dos alegados sócios e juntada de documentos, o juiz julgou procedente o pedido em relação a um deles, porque foi detectada fraude, e improcedente em relação ao outro, pois ficou comprovado que esse segundo suposto sócio era na verdade um homônimo.
Em relação a essa situação, é correto afirmar que:
