A O registro da penhora faz prova quanto à fraude de qualquer transação posterior.
B O reconhecimento da fraude à execução depende do registro da penhora do bem alienado ou da prova de má-fé do terceiro adquirente.
C O registro da penhora não é requisito para caracterização da fraude à execução.
D A alienação do bem penhorado em fraude à execução é nula de pleno direito.
E Ausente o registro da penhora que sofre o bem alienado, deve ser presumida a boa-fé do terceiro que o adquire, salvo se demonstrado o contrário pelo credor-exequente.