A Resolução SEDEST nº 003/2020 dispõe sobre o Licenciamento Ambiental e estabelece condições e critérios para Posto Revendedor, Posto de Abastecimento, Instalação de Sistema Retalhista de Combustível – TRR, Posto Flutuante, Base de Distribuição de Combustíveis e dá outras providências, no Estado do Paraná. Analise a tabela abaixo.
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EMPREENDIMENTOS |
CRITÉRIOS DE LICENCIAMENTO |
|||
DLAE |
LP |
LI |
LO |
|
Posto Revendedor |
sim |
sim |
sim |
sim |
|
Posto de Abastecimento |
sim |
não |
não |
sim |
|
Instalação de Sistema Retalhista - TRR |
não |
sim |
sim |
sim |
Posto Flutuante |
sim |
sim |
sim |
sim |
Base de Distribuição |
sim |
sim |
sim |
sim |
Legenda: Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual –
DLAE; Licença Prévia – LP; Licença de Instalação – LI;
Licença de Operação – LO
Para a concessão do licenciamento ambiental dos empreendimentos contemplados na tabela, com respeito aos critérios que devem ser considerados, respectivamente para DLAE / LP / LI / LO, assinale a alternativa correta.
