A A Provisão de Prêmios não Ganhos (PPNG) deve ser constituída para a cobertura dos sinistros a ocorrer considerando indenizações e despesas relacionadas ao longo dos prazos a decorrer referentes aos riscos vigentes na data base de cálculo e deve apurar a parcela de prêmios não ganhos relativa ao período de cobertura do risco.
B Provisão Complementar de Prêmios (PCP) deve ser constituída mensalmente para complementar a PPNG, considerando todos os riscos vigentes, emitidos ou não.
C A Provisão de Insuficiência de Prêmios (PIP) deve ser constituída se for constatada insuficiência da Provisão de Prêmios não Ganhos (PPNG) para a cobertura dos sinistros a ocorrer, considerando o valor esperado de indenizações e despesas relacionadas ao longo dos prazos a decorrer referentes aos riscos vigentes na data-base de cálculo.
D A provisão matemática de benefícios a conceder deve corresponder ao valor atual da indenização cujo evento gerador tenha ocorrido, sendo calculada conforme metodologia descrita em nota técnica atuarial do plano ou produto.