A No Império, nenhuma pessoa negra podia frequentar a escola porque, constitucionalmente, a categoria de “cidadãos” excluía toda a população negra.
B A Lei de Terras de 1850 proibiu a prática da escravização, mas foi descumprida até 1888.
C A Constituição do Império de 1824 previa o direito à educação para ex-escravizados, desde que tivessem posses e rendimentos.
D A escravidão no Brasil, em comparação a outros países, ocorreu de forma mais branda, segundo a perspectiva adotada no texto.
E A Lei de Terras de 1850 trouxe uma inovação legislativa que beneficiava os ex-escravizados.