A Os trabalhadores assistidos pelo SESMT compartilhado integram a base de cálculo para dimensionamento de outras modalidades de SESMT.
B O SESMT deve ser constituído nas modalidades individual, regionalizado ou federal.
C O SESMT deve ser composto por médico do trabalho, engenheiro de segurança do trabalho, técnico de segurança do trabalho, enfermeiro do trabalho e auxiliar de almoxarifado.
D Compete aos SESMT elaborar ou participar da elaboração do inventário de riscos.
E Considera-se trabalho eventual aquele decorrente de evento futuro e certo.