A Promover a descentralização para os Municípios dos serviços e das ações de saúde.
B Normatizar e coordenar nacionalmente o Sistema Nacional de Sangue, Componentes e Derivados.
C Acompanhar, controlar e avaliar as ações e os serviços de saúde, respeitadas as competências estaduais e municipais.
D Elaborar normas para regular as relações entre o Sistema Único de Saúde (SUS) e os serviços privados contratados de assistência à saúde.