A ele deve ser composto de diversos profissionais, entre eles fisioterapeuta do trabalho.
B o técnico de segurança do trabalho deve dedicar quarenta horas por semana para as atividades do serviço.
C o médico do trabalho deve dedicar, no mínimo, dez horas (tempo parcial) por semana para as atividades do serviço.
D ele deve ser constituído nas modalidades individual, regionalizado ou estadual.
E ele deve ser coordenado por um engenheiro de segurança do trabalho.