A Descentralização político-administrativa para os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, e comando único das ações em cada esfera de governo.
B Participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações em todos os níveis.
C Supremacia do atendimento às necessidades sociais sobre as exigências de rentabilidade econômica.
D Primazia da responsabilidade do Estado na condução da política de assistência social em cada esfera de governo.
E Vigilância socioassistencial, que visa a analisar territorialmente a capacidade protetiva das famílias e nela a ocorrência de vulnerabilidades, de ameaças, de vitimizações e danos.