A A assistência social é direito do cidadão e dever da família.
B A assistência social é política de Seguridade Social não contributiva, que provê os mínimos sociais.
C A assistência social será prestada a quem dela necessitar, mediante prévia contribuição ao sistema de Seguridade Social.
D A assistência social, direito do cidadão e dever do Estado, é realizada através de um conjunto integrado de ações realizadas exclusivamente pela iniciativa privada.