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#2272476

O Conselho Nacional do Meio Ambiente estabeleceu, por meio de resolução, que o licenciamento ambiental de determinadas atividades dependerão de elaboração de Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA). Quais são essas atividades?

  • Atividades modificadoras do meio ambiente, como ferrovias, aeroportos e oleodutos.
  • Quaisquer atividades com área superior a 250 m²
  • Atividades agropecuárias, como plantações, criações e hortas.
  • Atividades poluentes com área superior a 500 m².
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