A É obrigatório e tem duração de nove anos, iniciando-se aos seis anos de idade.
B É presencial, admitindo-se o ensino à distância como complementação da aprendizagem ou em situações de emergência.
C Abrange o Ensino Religioso, de matrícula obrigatória, que integra a formação básica do cidadão, constituindo disciplina dos horários normais das escolas públicas.
D Possui jornada escolar que inclui, pelo menos, quatro horas de trabalho efetivo em sala de aula, devendo ser progressivamente ampliado o período de permanência na escola.