Sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais para a
Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de
História e Cultura Afro-Brasileira e Africana, analisar a
sentença abaixo:
As diretrizes são dimensões normativas, reguladoras de caminhos, embora não fechadas a que historicamente possam, a partir das determinações iniciais, tomar novos rumos (1ª parte). Diretrizes visam desencadear ações uniformes (2ª parte). Na medida em que procedem de ditames constitucionais e de marcos legais nacionais, na medida em que se referem ao resgate de uma comunidade que povoou e construiu a nação brasileira, as diretrizes atingem o âmago do pacto federativo (3ª parte).
A sentença está:
As diretrizes são dimensões normativas, reguladoras de caminhos, embora não fechadas a que historicamente possam, a partir das determinações iniciais, tomar novos rumos (1ª parte). Diretrizes visam desencadear ações uniformes (2ª parte). Na medida em que procedem de ditames constitucionais e de marcos legais nacionais, na medida em que se referem ao resgate de uma comunidade que povoou e construiu a nação brasileira, as diretrizes atingem o âmago do pacto federativo (3ª parte).
A sentença está:
