A A companhia ou sociedade anônima, que desenvolva atividade simples ou empresarial, será regida pelas leis e usos do comércio.
B A companhia ou sociedade anônima pode ter por objeto participar de outras sociedades.
C O capital social da companhia ou sociedade anônima poderá ser formado com contribuições em dinheiro, bens e serviços suscetíveis de avaliação em dinheiro.
D A sociedade anônima terá o capital dividido em quotas, sendo a responsabilidade dos acionistas limitada ao valor subscrito e integralizado.
E O objeto da Sociedade Anônima deverá estar descrito de forma completa no contrato social da empresa.