A O SUS contará com a Conferência de Saúde e o Conselho de Saúde apenas no âmbito da União e dos Estados.
B A Conferência de Saúde terá caráter permanente e deliberativo e atuará na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde inclusive nos aspectos econômicos e financeiros.
C O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems) terão representação no Conselho Nacional de Saúde.
D O Conselho de Saúde se reunirá, a cada quatro anos, convocado pelo Poder Executivo, para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde.
E A participação de diversos segmentos sociais nos espaços do Conselho e da Conferência de Saúde deverá ser indicada e autorizada previamente pelo Ministro da saúde.