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#2075532

No que diz respeito aos Embargos à Execução no Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015), assinale a alternativa correta.

  • O executado só poderá se opor à execução por meio de embargos quando houver a penhora, depósito ou caução.
  • Recebidos os embargos, o exequente será ouvido no prazo de 5 (cinco) dias.
  • Nos embargos à execução, o executado não poderá alegar incompetência absoluta ou relativa do juízo da execução.
  • O juiz rejeitará liminarmente os embargos nos casos de indeferimento da petição inicial e de improcedência liminar do pedido.
  • Os embargos à execução sempre terão como regra efeito suspensivo.
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