A estimular a reserva de mercado de energia no Brasil.
B promover o uso de fontes alternativas de energia, através do aproveitamento econômico dos insumos disponíveis e das tecnologias aplicáveis.
C incrementar a importação de tecnologia para obtenção de biocombustível do milho, em cuja produção o Brasil se destaca no cenário econômico internacional.
D proteger os interesses do Estado quanto ao estabelecimento de preços, qualidade e ofertas dos produtos.
E preservar os interesses privados, entendidos como sendo aqueles que se manifestam por meio das empresas inseridas no mercado energético brasileiro.