A Um dos objetivos do AEE é identificar estudantes que são o público da educação especial, por meio de auxílios governamentais.
B A matrícula no AEE poderá ser substitutiva à matrícula e à frequência na classe comum.
C O AEE tem como princípio identificar as condições de acesso dos estudantes que são o público da educação especial.
D Nas instituições federais de educação superior, o AEE será efetivado pelos núcleos de acessibilidade para a garantia do acesso pleno aos estudantes que são o público da educação especial.
E A garantia do AEE, integrado ao projeto político pedagógico do estabelecimento de ensino, e com a participação da família e do estudante, será regulamentada por ato do Presidente da República.