A As taxas representam o tributo a ser cobrado em contrapartida pela prestação de serviços públicos prestados ao contribuinte ou colocado a sua disposição.
B Os impostos somente podem ser cobrados quando ocorre uma contrapartida por parte do poder público e os recursos arrecadados com impostos possuem uma destinação específica.
C As multas cobradas pelo descumprimento da legislação tributária e os juros por atraso são considerados como tributos.
D Os impostos e taxas são as únicas espécies de tributos previstos no Código Tributário Nacional.