Durante o preenchimento da ficha de matrícula,
os pais informaram que Mateus tinha 11 anos
incompletos.
A funcionária, ao registrar os dados, ficou em
dúvida se ele deveria ser classificado como
criança ou adolescente para fins de organização
pedagógica.
A coordenadora explicou que essa classificação
deve seguir o que está previsto no Estatuto da
Criança e do Adolescente (ECA).
Com base no ECA, como Mateus deve ser
classificado?
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