A Apenas servidores efetivos podem registrar denúncias, excluindo estagiários e terceirizados da proteção do plano.
B O estagiário deverá buscar os canais de atendimento da Ouvidoria do Instituto Federal Gama, seja de forma presencial ou por meio da plataforma Fala.BR., para o registro da denúncia.
C A denúncia deverá obrigatoriamente ser registrada de forma identificada, não se admitindo denúncias anônimas.
D Casos de homofobia não são abrangidos pelo plano, devendo ser tratados apenas na esfera criminal.
E A Rede de Acolhimento de que trata a Portaria MGI nº 6.719/2024 atuará apenas se a vítima apresentar um laudo psicológico.