A Os conteúdos referentes à História e Cultura Afro-Brasileira serão ministrados no âmbito de todo o currículo escolar, em especial nas áreas de Educação Artística e de Ciências.
B O calendário escolar incluirá o dia 21 de novembro como ‘Dia Nacional da Consciência Negra’.
C O conteúdo programático deve incluir, a luta dos negros no Brasil, a cultura negra brasileira e o negro na formação da sociedade nacional, resgatando a contribuição do povo indígena nas áreas social, econômica e política pertinentes à História do Brasil.
D Nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, oficiais e particulares, torna-se obrigatório o ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira.
E Nenhuma das alternativas anteriores está correta.