A No currículo de ensino fundamental será incluída como disciplina opcional uma língua estrangeira moderna escolhida pela secretaria de educação.
B A oferta de língua espanhola é opcional como a de qualquer outra língua estrangeira moderna.
C A disciplina de língua estrangeira poderá ser ministrada por docentes de áreas afins, embora seja preferível que a regência esteja a cargo de um docente com formação específica.
D As escolas que tenham professores de língua estrangeira contratados deverão incluir obrigatoriamente este componente nos anos iniciais do ensino.
E Entre as línguas estrangeiras modernas, a língua espanhola poderá ser a opção preferencial.