A A Educação Especial é uma modalidade de ensino que enfoca o atendimento de pessoas com deficiência, transtornos do neurodesenvolvimento e altas habilidades / superdotação.
B A Educação Especial identifica, elabora e organiza recursos pedagógicos e de acessibilidade que eliminem as barreiras para a plena participação dos alunos.
C As atividades desenvolvidas no Atendimento Educacional Especializado se diferenciam daquelas realizadas na sala de aula comum, sendo substitutivas à escolarização regular.
D O atendimento educacional especializado complementa e / ou suplementa a formação dos alunos com vistas à autonomia e independência na escola e fora dela.