Pedro, como forma de pagamento de uma dívida,
comprometeu-se a entregar a Fátima um cachorro. Contudo,
Pedro apegou-se ao animal e ofereceu a Fátima, em substituição
à prestação, uma joia que recebeu de herança. A credora Fátima
consentiu em receber a joia.
Nessa situação hipotética, considerando-se o direito obrigacional,
ocorreu a
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