Cadernos de Questões

Provas Favoritas

Filtros Salvos

Foi encontrada 1 questão.
#2673976

Leia o trecho a seguir para responder à questão.

“O Novo Código de Processo Civil estabelece que os juízes e os tribunais atenderão, preferencialmente, à ordem cronológica de conclusão para proferir sentença ou acórdão.”

De acordo com o exposto, NÃO estão excluídos desta regra:

  • O julgamento de agravo de instrumento.
  • O julgamento de embargos de declaração.
  • O julgamento de processos em bloco para aplicação de tese jurídica firmada em julgamento de casos repetitivos.
  • A decisão que verificar a ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo.
Fale com IAgo
IAgo - Assistente IAProva
IA
Olá! Sou o IAgo, seu assistente aqui no IAProvatec 😊
Veja como posso te ajudar:
Agora