Texto da Questão:
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O Decreto Presidencial nº 7.508/2011 coloca o planejamento em saúde na centralidade
da agenda da gestão, a ser desenvolvido nas três esferas de governo, considerando,
entre outras questões, as especificidades do território, os problemas e as necessidades
de saúde da população (BRASIL, 2012). Nessa perspectiva, o planejamento da saúde no
SUS utiliza instrumentos que devem ser integrados, revistos e adotados em consonância
com os seus referenciais legais. É responsabilidade dos três entes federativos a
elaboração, a aplicação e a adaptação desses instrumentos com a colaboração de
usuários, profissionais e gestores.
No que se refere ao planejamento em saúde no SUS, analise as afirmativas seguintes.
I O planejamento da saúde deve compatibilizar, no âmbito dos planos de saúde, as necessidades das políticas de saúde com a disponibilidade orçamentária dos recursos. II A elaboração dos planos de saúde estadual e municipal deve seguir um modelo normativo de planejamento, contemplando momentos de diálogo entre os atores envolvidos no processo: gestores e profissionais de saúde. III O planejamento da saúde desconsidera os serviços e as ações prestados pela iniciativa privada, os quais não compõem o Mapa da Saúde municipal, regional, estadual e nacional. IV No processo de planejamento, a participação social deve ser observada, inclusive em âmbito regional, por meio de estímulo à realização de plenárias de conselhos de saúde e de fóruns de conselheiros de saúde.
Em relação ao planejamento em saúde no SUS, estão corretas as afirmativas.
I O planejamento da saúde deve compatibilizar, no âmbito dos planos de saúde, as necessidades das políticas de saúde com a disponibilidade orçamentária dos recursos. II A elaboração dos planos de saúde estadual e municipal deve seguir um modelo normativo de planejamento, contemplando momentos de diálogo entre os atores envolvidos no processo: gestores e profissionais de saúde. III O planejamento da saúde desconsidera os serviços e as ações prestados pela iniciativa privada, os quais não compõem o Mapa da Saúde municipal, regional, estadual e nacional. IV No processo de planejamento, a participação social deve ser observada, inclusive em âmbito regional, por meio de estímulo à realização de plenárias de conselhos de saúde e de fóruns de conselheiros de saúde.
Em relação ao planejamento em saúde no SUS, estão corretas as afirmativas.
