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#2656332

De acordo com o Código Penal brasileiro, artigo 123, infanticídio é matar, sob influência do estado puerperal, o próprio filho, durante o parto ou logo após. Nesse tipo de crime, haverá a perícia psiquiátrica da mulher. Nesse contexto,

  • a perícia psiquiátrica é relativamente simples, tendo em vista que o estado puerperal é um transtorno permanente que ocorre devido ao nascimento da criança, geralmente em gestações desejadas.
  • a avaliação psiquiátrica realizada alguns dias, meses ou anos após o fato não atrapalha a conclusão do Perito Médico Legista.
  • o estado puerperal é facilmente diferenciado de outras perturbações mentais, tais como um surto psicótico.
  • o puerpério é facilmente conceituado obstetricamente, sendo considerado o período desde o início da gestação até a expulsão da placenta.
  • o estado puerperal tem influência das dores do trabalho de parto, do esforço para a expulsão do concepto e da perda sanguínea durante o parto, segundo a teoria fisiopsíquica.
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