A A classificação atribuída às obras e aquisições constantes do Plano de Obras das unidades da Justiça Federal, com base em critérios objetivos.
B O grupo formado por técnicos do Conselho da Justiça Federal e dos tribunais regionais federais cujas atribuições constam em regulamento próprio.
C O parecer técnico privativo dos profissionais de arquitetura e de engenharia sobre as condições da estrutura física espacial, resultante da análise do uso e da ocupação dos espaços edilícios pelo órgão.
D O Sistema de Cadastro de Imóveis da Justiça Federal, que relaciona os imóveis da Justiça Federal e as ações orçamentárias destinadas à construção, à reforma, à modernização, à ampliação ou à aquisição de imóveis.