A O sujeito ativo do crime de corrupção ativa è o funcionário público.
B O objeto jurídico protegido no crime de corrupção ativa é a probidade da administração, e Lenta se evitar que uma ação externa corrompa a administração pública através de seus funcionários.
C O crime de corrupção ativa somente se consuma se o funcionário público retardar ou omitir ato de ofício, ou praticar ato infringindo dever funcional.
D O sujeito ativo da corrupção passiva pode ser qualquer pessoa.
E Para efeitos penais, considera-se funcionário público quem exerce cargo, emprego ou função pública mediante remuneração .