A a cópia de um ou vários exemplares de uma obra literária, artística ou científica ou de um fonograma, de qualquer forma tangível.
B o ato mediante o qual a obra é colocada ao alcance do público, por qualquer meio ou procedimento.
C a reprodução não autorizada.
D toda fixação de sons de uma execução ou interpretação ou de outros sons, ou de uma representação de sons que não seja uma fixação incluída em uma obra audiovisual.
E a obra que ainda não foi objeto de publicação.