Direito Notarial e Registral:
Noções Fundamentais de Direito Notarial e Registral,
O Direito Notarial e o Direito Registral: Conceitos e Distinções,
Teoria Geral dos Atos Notariais e princípios notariais,
Teoria Geral dos Registros Públicos e Princípios Registrais,
Serviços Notariais e de Registro e a Lei nº 8.935/1994,
A Função e o Serviço Notarial e de Registro: noções gerais,
Notários e Registradores: ingresso nas atividades, atribuições e competências,
Regime Jurídico dos Notários e Registradores: Direitos e Deveres, Incompatibilidades e Impedimentos,
A Responsabilidade dos Notários e Registradores nas Esferas Administrativa, Civil, Criminal e Tributária
A respeito da Ética Profissional dos notários e oficiais de registro analise as informações abaixo.
I. Os notários e oficiais de registros podem conceder descontos nas custas e emolumentos visando a captar serviços notariais e registrais.
II. Ressalvado o valor dos emolumentos, é vedado ao notário e ao oficial de registro, e seus prepostos, pleitear, solicitar, provocar, sugerir ou receber qualquer tipo de ajuda financeira, presente, benefício ou vantagem de qualquer espécie, para si, familiares ou qualquer pessoa, em virtude do cumprimento da função delegada.
III. Permite-se, excepcionalmente, a prática de atos notariais fora da circunscrição geográfica para a qual o tabelião recebeu delegação e a instalação de sucursal ou de posto avançado fora da sede do serviço notarial.
Está correto o que se afirma APENAS em
I. Os notários e oficiais de registros podem conceder descontos nas custas e emolumentos visando a captar serviços notariais e registrais.
II. Ressalvado o valor dos emolumentos, é vedado ao notário e ao oficial de registro, e seus prepostos, pleitear, solicitar, provocar, sugerir ou receber qualquer tipo de ajuda financeira, presente, benefício ou vantagem de qualquer espécie, para si, familiares ou qualquer pessoa, em virtude do cumprimento da função delegada.
III. Permite-se, excepcionalmente, a prática de atos notariais fora da circunscrição geográfica para a qual o tabelião recebeu delegação e a instalação de sucursal ou de posto avançado fora da sede do serviço notarial.
Está correto o que se afirma APENAS em
