Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990:
Direitos Fundamentais no ECA,
Direito à Vida no ECA,
Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade no ECA,
Poder Familiar e o Direito à Convivência Familiar e Comunitária,
Direito à Educação, Cultura, Esporte e Lazer,
Direito à profissionalização e à proteção no trabalho
Maria é uma adolescente de 15 anos que vive em uma comunidade carente. Recentemente, ela e seus amigos
ficaram sabendo de um programa do governo que visa garantir direitos fundamentais à infância e à
juventude, conforme estabelecido no Art. 4º do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). No entanto,
Maria se depara com uma série de dificuldades, como a falta de acesso a serviços de saúde, educação de
qualidade e atividades esportivas em sua região.
Considerando o disposto no Art. 4º do ECA, qual das seguintes situações não exemplificam corretamente as garantias de prioridade que devem ser asseguradas a Maria e seus colegas?
Considerando o disposto no Art. 4º do ECA, qual das seguintes situações não exemplificam corretamente as garantias de prioridade que devem ser asseguradas a Maria e seus colegas?
