A O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) destina-se a estimular a geração de renda e melhorar o uso da mão de obra familiar, por meio do financiamento de atividades e serviços rurais agropecuários e não agropecuários desenvolvidos em estabelecimento rural ou em áreas comunitárias próximas.
B São beneficiários do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) os agricultores e produtores rurais que compõem as unidades familiares de produção rural e que comprovem seu enquadramento mediante apresentação da "Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP)" ativa.
C São beneficiários do Pronaf os agricultores e produtores rurais, que tenham no mínimo 80% (oitenta por cento) da renda bruta familiar originada da exploração agropecuária.
D As finalidades dos créditos de investimento do Pronaf-Agroindústria, são a implantação de pequenas e médias agroindústrias, isoladas ou em forma de rede.
E Para ser beneficiário do Pronaf é necessário residir no estabelecimento rural ou em local próximo, considerando as características geográficas regionais.