A apenas a ineficácia dos atos praticados e considerados abusivos pela parte prejudicada, independentemente de decisão judicial.
B indenização a favor daquele que sofrer prejuízo em razão dele.
C consequências jurídicas apenas se decorrente de coação, ou de negócio fraudulento ou simulado.
D somente a ineficácia dos atos praticados e considerados abusivos pelo juiz.
E indenização apenas em hipóteses previstas expressamente em lei.