Texto da Questão:
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João, servidor público civil, motorista do Exército
brasileiro, enquanto conduzia veículo oficial, no exercício da sua
função, colidiu com o automóvel de Maria, que não possui qualquer
vínculo com o poder público. Após a devida apuração, ficou
provado que os dois condutores agiram com culpa.
A partir dessa situação hipotética e considerando a doutrina majoritária referente à responsabilidade civil do Estado, julgue o item que se segue.
A União tem direito de regresso em face de João, considerando
que, no caso, a responsabilidade do agente público é subjetiva.
