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#1741476

Leonardo, médico lotado em grande hospital particular, passou a ser responsável pela ala de pacientes infectados com Covid-19. Todavia, em que pese a determinação das autoridades sanitárias, Leonardo não submetia às instâncias competentes qualquer informação quanto ao número de infectados, bem como do quadro de tais pacientes, a despeito do número elevado de portadores da doença que foram por ele atendidos.

Um familiar de um dos pacientes apresentou notícia-crime em sede policial narrando tais fatos. Diante disso, o delegado determinou a instauração de inquérito policial.

A imputação que melhor se amolda à conduta de Leonardo seria

  • Epidemia (art. 267 do CP).
  • Perigo de contágio de moléstia grave (art. 131 do CP).
  • Prevaricação (art. 319 do CP).
  • Omissão de notificação de doença (art. 269 do CP).
  • Desobediência (art. 330 do CP).
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