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#1650476

A exceção de contrato não cumprido pode ser invocada

  • em qualquer tipo de contrato, porque decorre do sinalagma.
  • somente quando as partes a convencionarem no momento da redação do contrato.
  • somente nos contratos unilaterais e quando o incumprimento para o total.
  • somente nos contratos bilaterais e quando não houver menção, na lei ou no contrato, de quem deva cumprir em primeiro lugar.
  • quando o contrato por bilateral e a parte devedora cumpriu apenas parcialmente o contrato.
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