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#1646232

Nos crimes .......................... , o Ministério Público, ao oferecer a denúncia, poderá propor a suspensão do processo, por dois a quatro anos, desde que o acusado ......................... , presentes os demais requisitos que autorizariam ............................................... .


Assinale a alternativa cujas expressões completam, correta e respectivamente, o art. 89 da Lei n.º 9.099/95.

  • de menor potencial ofensivo … não esteja sendo processado ou não tenha sido condenado por outro crime … a suspensão condicional da pena
  • em que a pena mínima cominada for igual ou inferior a um ano, abrangidas ou não por esta Lei … não esteja sendo processado ou não tenha sido condenado por outro crime … a suspensão condicional da pena
  • de menor potencial ofensivo … seja primário … a substituição da pena privativa de liberdade
  • em que a pena mínima cominada for igual ou inferior a um ano, abrangidas ou não por esta Lei ...seja pri­mário ... a suspensão condicional da pena
  • em que a pena mínima cominada for igual ou inferior a um ano, abrangidas ou não por esta Lei ... não es­ teja sendo processado ou não tenha sido condenado por outro crime ... a substituição da pena privativa de liberdade
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