A A personalidade civil da pessoa começa da concepção.
B São relativamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil os menores de dezesseis anos.
C Os pródigos são incapazes, relativamente a certos atos, ou à maneira de exercê-los.
D A existência da pessoa natural termina com a morte, a qual se presume, quanto aos ausentes, nos casos em que a lei autoriza a abertura de sucessão definitiva.