No Brasil, apesar da existência de alguns estudos
ambientais comuns exigidos na maioria dos estados, o
conteúdo dos estudos ambientais, e a fase do
licenciamento em que poderão ser solicitados, podem
variar de estado para estado, de acordo com legislações
e procedimentos próprios. Em muitos estados, o estudo
ambiental é substituído por uma listagem de documentos
pré-determinados de acordo com a atividade e porte do
empreendimento. Comum a todos os estados e
regulamentado pela Resolução CONAMA n° 001/1986, o
Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de
Impacto Ambiental (RIMA) são exigidos no licenciamento
ambiental de empreendimentos e atividades que possam
causar significativos impactos ambientais.
Acerca do EIA, julgue os itens a seguir como
Verdadeiros (V) ou Falsos (F):
(__)O subsolo, as águas, o ar e o clima, destacando os
recursos minerais, a topografia, os tipos e aptidões do
solo, os corpos d'água, o regime hidrológico, as
correntes marinhas, as correntes atmosféricas serão
avaliados no meio físico do diagnóstico ambiental.
(__)Consta a elaboração do programa de
acompanhamento e monitoramento dos impactos
positivos e negativos, indicando os fatores e parâmetros
a serem considerados
(__)Consta a definição das medidas mitigadoras dos
impactos positivos, incluindo os equipamentos de
controle.
Assinale a alternativa com a sequência CORRETA de
cima para baixo.
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