Texto da Questão:
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Hoje presencia-se o fortalecimento do sindicalismo no país, tanto
em suas estruturas quanto na sua representatividade. Essa
robustez se faz urgente e necessária quando são debatidas
alterações na legislação para a flexibilização das normas
trabalhistas. Ocorre, contudo, que os sindicatos necessitam de
recursos financeiros para adquirir tal solidez. Esses recursos
decorrem de contribuições pagas pelas empresas e empregados.
Acerca dessas contribuições, julgue os seguintes itens.
A justiça do trabalho é incompetente para apreciar lide para cobrar a contribuição assistencial entre o sindicato patronal e a respectiva categoria econômica.
